Sim, a rescisão do contrato de trabalho se torna efetiva SOMENTE após o cumprimento do prazo legal.
Mas se a parte notificante, seja ele empregado ou a empresa, desistir antes de seu término, a outra parte pode aceitar ou não a reconsideração e, caso aceite, o contrato continuará vigorando como se não tivesse havido o aviso prévio.
Revisado em 03/05/2021
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