Estágio: pontos positivos e negativos em contratar estagiários

Antes de abordar os pontos positivos e negativos, é importante considerar alguns detalhes essenciais ao contratar um estagiário(a):

1. Requisitos para o Estágio: O estagiário deve estar matriculado em um curso superior ou técnico relacionado à atividade que irá desempenhar. Além disso, é necessário ter um supervisor com formação adequada na área. Por exemplo, se contratar um estagiário em administração, o supervisor deve ter um diploma em Administração ou em um curso aprovado pela Instituição de Ensino.

2. Contratação e Agentes de Integração: Empresas como o CIEE podem intermediar o contrato de estágio. No entanto, a empresa também pode firmar um termo de cooperação diretamente com a Faculdade, caso em que o estagiário deverá ser incluído na folha de pagamento processada pela Novak.

3. Número Máximo de Estagiários: O número de estagiários permitido deve respeitar as seguintes proporções em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes:

   • De 1 a 5 empregados: 1 estagiário
   • De 6 a 10 empregados: até 2 estagiários
   • De 11 a 25 empregados: até 5 estagiários
   • Acima de 25 empregados: até 20% de estagiários

Pontos Positivos:

• Contribuição Social: O estágio permite que a empresa participe na formação de profissionais completos, integrando teoria e prática.
• Economia: O estágio é atraente para quem busca aprendizado mais do que remuneração. É possível contratar estagiários sem remuneração obrigatória, sendo a bolsa ou contraprestação acordadas de forma facultativa. No caso de estágio não obrigatório, a remuneração e o auxílio transporte são obrigatórios, conforme o Artigo 12 da Lei nº 11.788/2008.
• Vínculo Empregatício: O estagiário não tem vínculo empregatício, portanto, não há 13º salário, adicional de férias, verbas rescisórias ou assistência na rescisão.

Pontos Negativos:

• Férias: As férias do estagiário devem coincidir com o recesso escolar.
• Carga Horária: Durante períodos de provas e avaliações, a carga horária do estágio deve ser reduzida pelo menos à metade.

Atualizado em 16/08/2024